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Ética: A sustentabilidade da saúde no Brasil

Primeiro seminário Anahp em 2016 reúne mais 200 participantes em Porto Alegre para discutir ética na saúde.

Governança, compliance, comunicação, transparência e escolhas adequadas foram os principais tópicos abordados durante o seminário da Anahp sobre “Ética: A sustentabilidade da saúde no Brasil”, promovido no dia 19 de abril de 2016, em Porto Alegre (RS).

“Vivemos um momento bastante delicado em nosso país e, por essa razão, nada mais oportuno do que discutir a ética nas relações pessoais, profissionais e corporativa. Este é o tema que pautará os nossos eventos em 2016 e, esperamos com esta iniciativa, compartilhar experiências, melhores práticas e os desafios em relação a esta questão tão sensível para o nosso setor saúde”, comenta o Presidente do Conselho de Administração da Anahp, Francisco Balestrin, durante cerimônia de abertura do evento, que também contou com as presenças de Pedro Westphalen, Diretor da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Cláudio José Allgayer, Presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (RS), Fernando Torelly, Vice-presidente do Comitê Científico do Conahp, e Carlos Figueiredo, Diretor Executivo da Anahp.

"A Anahp, ao abordar esse tema, almeja contribuir para a construção de um futuro mais sólido e promissor para a saúde brasileira. Nesse sentido, a participação de todos os envolvidos de alguma forma com a saúde, seja por meio da assistência, da gestão, entre outros, é fundamental para o sucesso dessa iniciativa da entidade", enfatiza o Presidente do Conselho da Anahp. “Compliance é uma cultura que deve ser implantada e que nasce a partir dos anseios éticos das organizações”, comenta Carlos Alberto Marsal, Superintendente de Controladoria e Finanças do Hospital Sírio-Libanês (SP), ao abordar os desafios para a implementação de modelos de compliance nos hospitais.

“Nosso setor tem uma série de peculiaridades e transtornos que precisamos enfrentar, como as barreiras culturais, os conflitos sistêmicos entre os agentes, a tendência de aumento dos custos, a barreira da ampliação da base de clientes, custo elevado que privilegia a cura e não a prevenção, desperdício, concentração de fontes pagadoras, judicialização, necessidade de investimento contínuo, excesso de oferta e uma população cada vez mais exigente”, complementa.

Para o executivo, o tema ganhou mais força recentemente em virtude de grandes eventos de fraude que afetaram a imagem das organizações e evidenciaram a necessidade de práticas de compliance mais transparentes.

Marsal ainda reforça a mudança de comportamento da sociedade e das empresas diante deste novo cenário. “Hoje há uma série de ferramentas e mecanismos de controle para evitar fraudes, e observamos ainda uma valorização dos princípios de ética nas transações comerciais”, afirma. A Lei Anticorrupção também foi citada pelo palestrante como um momento de reflexão e mobilização importante, que reforça o compromisso perante o Estado e as próprias organizações.

Lino José Rodrigues Alves, Superintendente Jurídico do A. C. Cancer Center (SP) chama a atenção para a necessidade de adaptar os modelos de compliance à realidade de cada instituição e reforça a liderança dos hospitais Anahp neste processo. “Nós somos agentes conscientes e responsáveis pelas mudanças nas relações do setor”, comenta.

A ética nas relações entre pacientes, hospitais e equipes de saúde também foi discutida durante o Seminário. Para debater esta questão, o painel contou com a participação de José Roberto Goldim, Membro do Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS), Rafaella Leonardi, Paciente Transplantada, Vania Rohsig, Superintendente Assistencial do Hospital Moinhos de Vento (RS) e Luiz Felipe Gonçalves, Superintendente Médico Assistencial do Hospital Mãe de Deus (RS).

A transparência e o diálogo entre a equipe e com o paciente foram os principais pontos mencionados pelos participantes do talk show. “Há dois anos e meio eu passei por um transplante renal e, antes disso, fiz hemodiálise por quatro anos à espera de um doador. Eu passava pelo menos 20 horas por semana dentro do hospital e o apoio da equipe, a transparência e a comunicação efetiva foram fundamentais para que eu confiasse na instituição”, comenta Rafaella.

Vania compartilhou o programa de terceira opinião médica que o Hospital Moinhos de Vento implementou, reduzindo em mais de 50% o número de indicações cirúrgicas, e a criação do Fórum de Pacientes, para que eles troquem informações, esclareçam dúvidas, compartilhem experiências que já enfrentaram, ajudando-os mutuamente. Goldim ressaltou a importância da congregação entre colegiados ou comitês nas instituições de saúde com uma visão institucional, e mencionou as dificuldades dos hospitais em implementar ações simples. “O desafio é transpor o discurso para o dia-a-dia e fazer com que as iniciativas se materializem. Não há nada mais deletério para uma organização do que a disfunção cognitiva”, comenta.

Os modelos de governança também foram discutidos no Seminário. “Mesmo diante de estrutura robusta de governança, a falta de ética ainda é uma companhia indesejada”, afirma Alceu Alves da Silva, Diretor Geral do Hospital Mãe de Deus (RS), ao se referir a principal estatal brasileira – a Petrobrás.

Segundo Alceu, a ética das lideranças é a bola da vez no mundo corporativo. “As questões éticas precisam estar no centro dos processos de seleção para cargos de alta gestão. O perfil do executivo que as empresas buscam deve inspirar confiança, habilidade de transformar valores éticos em resultados, estar disposto a correr riscos e não maquiar resultados, e que ele reconheça a necessidade de aumentar ou manter o lucro com a adoção de uma política ética”.

Mohamed Parrini, Superintendente Executivo do Hospital Moinhos de Vento (RS), mencionou a falta de tradição no uso de ferramentas de gestão e a pouca ênfase em gestão de pessoas nas organizações, e afirmou ainda que a perpetuidade das instituições de saúde está relacionada à governança corporativa.

O desafio de manter a forte cultura organizacional da instituição e a necessidade de se reinventar foi relatada por Paulo Chapchap, CEO do Hospital Sírio-Libanês (SP). O executivo chamou a atenção para a ausência da palavra “transparência” entre os valores da instituição, mesmo que esta esteja cada vez mais disseminada entre os seus públicos de interesse. “Só divulgaremos a transparência como um de nossos valores quando ela efetivamente for aplicada de forma ampla. Não se trata de mostrar para o mercado, mas de se deixar ver. Esta é uma das metas que pretendemos atingir”, explica.

Como lidar com as dualidades impostas pelo setor e as habilidades e atitudes da liderança também foram pontos levantados por Paulo. Para ele, as dualidades nem sempre são conflitantes, mas é preciso buscar o equilíbrio. Para isso, a governança corporativa pode ajudar no cumprimento da missão e construção dos valores da instituição, bem como contribuir para a tomada de decisão. Para fechar as discussões com chave de ouro, o último painel do seminário reuniu Marcos Bosi Ferraz, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Fleury e Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP), Martha Oliveira, Diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Guilherme Freire de Barros Teixeira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e Carlos José Serapião, Coordenador do Instituto Dona Helena de Ensino e Pesquisa e Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética da regional Santa Catarina. Os participantes da mesa debateram a ética nas escolhas em saúde.

“Como tomar as melhores decisões com os recursos disponíveis, considerando a dimensão tempo?”, com esta pergunta Marcos iniciou o debate sobre o tema. “Se a ética não governar a razão, a razão desprezará a ética”, complementa Marcos a citação de Saramago.

“A decisão individual afeta o coletivo e a decisão coletiva impõe restrições aos indivíduos”, cita Marcos. “Vivemos um sistema que precisa ser pensado no coletivo”. Para o Professor da Unifesp, precisamos fazer as escolhas certas, reconhecer interesses, alinhar os incentivos, agir em curto prazo e pensar em longo prazo.

“Estamos diante de um sistema de saúde em que todos os players reclamam. Isso quer dizer que alguma coisa está errada. Ele não serve para ninguém”, comenta Carlos.

Para a Diretora da ANS, o tema a fez pensar em ética a partir de três aspectos principais – primeiro, a informação com a qual dialogamos com o paciente; segundo, a ética da qualidade; e terceiro, a ética do fee for service - será que este modelo de remuneração traz um retorno ético para o meu resultado?. Outro aspecto mencionado por Martha é a comunicação que não alcança a população na era do Dr. Google.

Ao ser questionado sobre a interferência do poder judiciário nas decisões de saúde, o Desembargador explica que a constituição federal assegura atendimento digno à pessoa, e é papel do judiciário decidir quando a demanda chega. Guilherme ainda chama a atenção para a necessidade de maior envolvimento dos poderes executivo e legislativo.

 

“Triste é o país que depende tanto do judiciário, como temos observado no Brasil ultimamente”, finaliza Guilherme.